PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE

Plano Municipal de Saúde é um instrumento de gestão que, a partir de uma análise situacional da saúde no município, define e expressa a intenção do gestor e resultados a serem buscados pelo sistema municipal de saúde num período de quatro anos. Estes resultados a serem alcançados são expressos em objetivos, diretrizes, ou eixos de intervenção prioritários, e metas.

O Plano Municipal de Saúde que apresentamos aqui foi aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde em reunião do dia 04 de março de 2010 e traduz os objetivos, diretrizes e metas a serem alcançadas pelo Sistema Municipal de Saúde de Guarapari no período de 2010 a 2013.

AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

ASSISTÊNCIA INTEGRAL AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

GESTÃO EM SAÚDE

IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias e agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
- Melhoria dos processos de notificação de agravos.	- Capacitar 01 (um) representante de cada fonte notificadora de agravos da rede pública e particular no preenchimento correto das fichas de notificação compulsória. - Capacitar 01 (um) representante de cada unidade de saúde e hospitais no atendimento eficaz a pacientes portadores dos agravos de notificação compulsória. - Reestruturação da equipe multiprofissional de Vigilância Epidemiológica, inclusive com o profissional médico infectologista.
- Divulgação das informações de epidemiologia.	- Inserção dos dados relacionados à Vigilância Epidemiológica no Boletim Bimestral da Saúde.
- Descentralização dos Programas de Imunização; Hanseníase, Tuberculose, MDDA, Dengue e Saúde de Ferro.	- Reduzir em 30% o índice de infecção de Hanseníase. - Reduzir em 30% o índice de infecção de Tuberculose.
- Intensificar a aproximação da Vigilância Epidemiológica e o Conselho Municipal de Saúde.	- Garantir a participação regular nas reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde.
- Criação da rede de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.	- Implantar 03 (três) núcleos de Vigilância Epidemiológica Hospitalar.
- Prevenção e controle de doenças imunopreveníveis.	- Implementar a vacinação de BCG e Hepatite em 100% das maternidades do município de Guarapari.
- Prevenção e controle de doenças transmissíveis.	- Implementar o Programa Municipal de DST/AIDS/Hepatites Virais. - Implantar a Coordenação Municipal do Programa DST/AIDS/Hepatites Virais.
- Vigilância das Doenças e Agravos não Transmissíveis.	- Implantação do Núcleo de DANT’s em Guarapari. - Implantação do controle antropométrico de adultos hipertensos e diabéticos em 50% das Unidades de atenção primaria à saúde. - Implantar, em 100% das Unidades, o programa de controle do tabagismo preconizado pela Secretaria Estadual de Saúde. - Reduzir, em 5% ao ano, o índice de mortalidade por doenças do Aparelho Circulatório na população a partir de 40 anos de idade. - Reduzir, em 5% ao ano, o índice de mortalidade por doenças endócrinas, nutricionais e metabólicas, na população a partir de 30 anos de idade. - Implementação do Programa de Vigilância Alimentar e Nutricional.
- Redução da morbi-mortalidade por doenças transmissíveis.	- Reestruturação das Unidades de Saúde e Equipes de Estratégia de Saúde da Família. - Reduzir em 50% o índice de infestação da Sífilis Congênita. - Reduzir em 30% o índice de transmissão vertical de HIV/AIDS.
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Ampliação das ações de vistoria e licenciamento de estabelecimentos.	- Ampliar em 20% o número de estabelecimentos vistoriados e licenciados. - Inspecionar 100% das escolas. - Inspecionar 65% das casas de aluguel (excursão e temporada) - Inspecionar 80% dos caminhões de transporte de alimentos. - Inspecionar 100% dos estabelecimentos públicos e privados de saúde de Guarapari. - Criar o Calendário Anual de Visitas a Instituições de Permanência de Idosos.
- Capacitação da Equipe de Fiscalização.	- Capacitar a equipe de fiscalização nas diversas áreas de atuação pactuadas pela Vigilância Sanitária Municipal. - Priorizar capacitações para as ações assumidas pelo serviço de Vigilância Sanitária Municipal.
- Melhoria do Processo	- Aplicar roteiro de inspeção em 100% dos estabelecimentos vistoriados. - Adquirir e equipamentos de comunicação e outros afins para equipe de fiscalização. - Ampliar o quadro de responsáveis técnicos nas áreas de atuação de VISA. - Estabelecer a emissão do documento de arrecadação municipal no próprio setor de Vigilância Sanitária.
VIGILÂNCIA AMBIENTAL
- Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses.	- Implantar o Centro de Vigilância em Saúde Ambiental. - Reestruturação física, técnica, operacional e administrativa do CCZ. - Implantar o Biomonitoramento Atmosférico no Município. - Promover a territorialização dos agentes de combate a endemias como forma de estreitar o vínculo com a comunidade. - Criação e execução da legislação municipal específica sobre a Dengue para dar sustentabilidade às ações de controle do vetor. - Implantação da Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais. - Implantação do Projeto de Proteção e Controle Populacional de Cães e Gatos. - Cadastrar, reconhecer e assistir 60% dos carroceiros que trabalhem regularmente no Município. - Dinamizar as ações de vigilância, prevenção e controle dos agravos através do estreitamento da relação com outros setores da saúde, outras secretarias e órgãos municipais e a sociedade. - Garantir a execução do Plano de Contingência da Dengue no Município.
- Educação Permanente.	- Promover a capacitação continuada dos agentes de combate a endemias com vista a sua atuação no controle de fatores de risco ambiental.

 

IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Garantir o acesso da população aos medicamentos essenciais, excepcionais, programas específicos e correlatos na rede pública, com segurança e qualidade.

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Reestruturação da Assistência Farmacêutica.	- Elaborar o Plano Municipal de Assistência Farmacêutica. - Criar a Gerência Municipal de Assistência Farmacêutica, dentro do organograma da Secretaria Municipal de Saúde. - Disponibilizar farmacêuticos em todas as Unidades de Saúde com maior fluxo de atendimento. - Firmar parcerias com instituições de ensino para capacitação em Assistência Farmacêutica. - Tornar disponíveis as informações apresentadas nas audiências públicas no site oficial da Prefeitura. - Inserção dos dados relacionados à Assistência Farmacêutica no Boletim Bimestral da Saúde.
- Racionalização, Normalização e Descentralização da Assistência Farmacêutica.	- Ampliar o elenco de medicamentos fornecidos nas unidades de saúde de acordo com as peculiaridades da população assistida. - Instituir a Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT). - Distribuir o elenco de medicamentos da Farmácia Básica em todas as unidades de saúde.
- Promoção do uso racional de medicamentos.	- Constar no Sistema de Regulação do Município as informações referentes aos processos de medicamentos excepcionais. - Criar o Programa de Capacitação e Educação Continuada em atenção básica e no uso racional de medicamentos. - Realizar campanhas sobre prescrição e uso racional de medicamentos. - Capacitar 100% dos profissionais que prescrevem e dispensam no uso das Relações Oficiais de Medicamentos;
- Garantia da segurança, eficácia e qualidade dos medicamentos.	- Definir a Regulamentação Sanitária Municipal dos Medicamentos e outros aspectos relacionados no setor público e expansão para o setor privado. - Criar o Programa Municipal de Fármaco-Vigilância.
- Relação Municipal de Medicamentos (REMUME)	- Garantir a inserção de medicamentos específicos do Programa Saúde da Mulher no Plano Municipal de Assistência Farmacêutica, de acordo com o REMUME. - Criação de Câmara Técnica de Avaliação de Materiais Médico-Hospitalares, Insumos e Medicamentos. - Realizar atualizações periódicas da Relação Municipal de Medicamentos por equipe multiprofissional.

 

GESTÃO EM SAÚDE

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Apoiar o planejamento, coordenar, supervisionar e avaliar as políticas públicas na área da saúde

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Divulgação da Informação em Saúde	- Criar o Boletim Informativo Bimestral da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com o Conselho Municipal de Saúde, para publicação e socialização das ações, deliberações, programas e agravos epidemiológicos no Município. - Definir, no Site da Prefeitura Municipal de Guarapari, o Link específico da Secretaria Municipal da Saúde. - Informatizar em rede 80% das Unidades de Saúde do Município.
- Intersetorialidade	- Reestruturação do Programa de Educação em Saúde do Escolar. - Implementar ações/serviços com as demais Secretarias Municipais, órgãos e instituições. - Participar de consórcio de saúde intermunicipal da microrregião. - Celebrar Termo de Ajuste de Conduta com a Secretaria Estadual de Saúde.
- Financiamento da Saúde	- Garantir a participação de profissionais da área de saúde na Comissão de Licitação. - Reorganizar e Estruturar o Fundo Municipal de Saúde,  em parceria com o Ministério da Saúde. - Criar o CNPJ do Fundo Municipal de Saúde.
- Implantação de Hospital Regional	- Implantação de Hospital Regional
- Monitoramento e Avaliação	- Monitorar mensalmente e avaliar trimestralmente a organização de registros e geração de dados. - Realizar avaliação bimestral do grau de satisfação dos usuários e do trabalho realizado pelas Equipes de Saúde da Família utilizando as ferramentas avaliativas da AMQ. - Implantar mecanismo sistemático de monitoramento periódico de acompanhamento da produção de serviços.

 

EXPANSÃO E FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Ampliar o acesso dos munícipes aos serviços básicos de saúde com qualidade e humanização.

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Ampliação/Implementação da Atenção Primária no Município.	- Reestruturar 100% dos Territórios Sanitários do Município.   - Ampliar em 70% a cobertura de Estratégia de Saúde da Família.   - Implantar o Programa de Saúde Bucal em 100% das Equipes de Saúde da Família.   - Implantar o Programa Municipal de Saúde do Idoso.   - Implantar o Programa de Saúde Bucal do Idoso.   - Realizar o cadastramento dos idosos com histórico: saúde-doença.   - Implantação do Programa Saúde do Homem, com atenção estendida ao adolescente.   - Realizar Exame Citopatológico em 44% da população feminina na faixa etária de 25 a 59 anos.   - Incentivar o Pré-Natal com o cadastro anual de 80% das gestantes do Município.   - Garantir a realização de exames de pré-natal em 100% das gestantes cadastradas.   - Realizar a prevenção e tratamento de lesões pré-cancerígenas da mama e do colo de útero em 80% dos diagnósticos alterados.
- Promoção da Saúde	- Implantar o Projeto Guarapari Saudável.   - Implantar o Programa de Planejamento Familiar no município em parceria com as ESF.   - Realizar atividades educativas e recreativas em datas comemorativas direcionadas à Saúde da Mulher.   - Realizar Educação em Saúde em 80% das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e Médio sobre Planejamento Familiar e Prevenção de Doenças.   - Criar Grupos de Acolhimento com Classificação de Risco nas Unidades de Saúde e no Pronto Atendimento Municipal.
- Estruturação da Rede de Atenção Municipal	- Construir 06 Unidades de Saúde da Família com capacidade para 02 (duas) equipes em Independência, Setiba, Jabaraí, Ipiranga, Muquiçaba e Itapebussu.   - Reformar/ampliar Unidades de Saúde de Perocão, Adalberto Simão Nader, Kubistchek, Meaípe, Centro, Samambaia e Reta Grande.   - Implementar o Centro Odontológico Municipal.   - Implantar o Centro de Saúde do Trabalhador.   - Estender o horário para atendimento odontológico específico para o trabalhador até às 19:30 horas.   - Reestruturar o CTA/SAE Municipal conforme o Programa Nacional de DST/AIDS/Hepatites Virais.   - Adquirir  01 (um) Odonto Móvel com vistas à melhoria do atendimento odontológico na zona rural.   - Implantar 01 (um) Laboratório Móvel com a coleta de material nas unidades de saúde.

 

ASSISTÊNCIA INTEGRAL AMBULATORIAL ESPECIALIZADA

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Garantir o acesso da população a uma rede pública de saúde resolutiva

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Revitalização da rede de atenção à saúde mental.	- Criar instrumento informativo (Caderno de Saúde Mental) contendo fluxo, procedimentos e condutas básicas dos profissionais de saúde mental. - Promover a participação de profissionais das equipes mínimas de saúde mental nas reuniões regionais de coordenação do Programa de Saúde Mental. - Criar o Cartão Individual de Saúde Mental, contemplando histórico e procedimentos a serem tomados com o paciente. - Realização de 04 (quatro) Seminários Municipais de Saúde Mental, integrados à Atenção Primária. - Realizar a capacitação de 100% dos profissionais da Unidade de Pronto Atendimento Municipal em “Emergência Psiquiátrica”. - Disponibilizar 01 (um) leito na Unidade de Pronto Atendimento para Acolhimento Específico de pacientes com surto psicótico. - Implantar 01 (um) CAPS ad (álcool e outras drogas)  e 01 (um) CAPS i (infantil). - Criar 01 (uma) Equipe multidisciplinar Itinerante de Saúde Mental. - Realizar 02 oficinas terapêuticas nas comunidades a cada mês, promovendo o atendimento em grupo.
- Implantação das redes temáticas especializadas de atenção em saúde.	- Modelar e implantar a Rede Materno-Infantil organizando os fluxos de atendimento e referência do Programa de Saúde da Mulher. - Implantar 01 (um) ponto de atenção na Unidade de Referência do Programa Saúde da Mulher para atendimento às vítimas de violência sexual doméstica. - Modelar e implantar a Rede de Urgência e Emergência no Município organizando os fluxos de atendimento na Unidade de Pronto Atendimento. - Construir a Unidade de Pronto Atendimento Porte II.
- Ampliação da Atenção Secundária	- Construir/Implantar o Centro de Referência de Especialidades Municipal.

APRIMORAMENTO DA GESTÃO, DESENVOLVIMENTO E FORMAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Articular intra e intersetorialmente a institucionalização da política de Recursos humanos na visão da Política Nacional de Humanização- PNH, da Educação Permanente e do pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Estabelecimento da Educação Permanente com integração de serviços e ações visando a valorização dos profissionais de Saúde e Usuários	- Criar uma Equipe Multidisciplinar de Educação Permanente em Saúde. - Promover a Integração da equipe de Recursos Humanos e de Educação Permanente possibilitando a implementação de ações de gestão do trabalho e educação em saúde. - Capacitar 100% dos Agentes Comunitários de Saúde em saúde bucal, saúde da mulher, saneamento básico, higiene pessoal, nutrição e uso adequado de medicamentos.
- Valorização dos Servidores Municipais em Saúde.	-- Implementação do Setor de Recursos Humanos da Secretaria Municipal da Saúde, com assistência social para os funcionários. - Realizar Monitoramento da satisfação dos profissionais da área de saúde. - Elaborar o Plano de Carreiras, Cargos e Salários no âmbito do Sistema Único de Saúde – PCCS-SUS, Conforme Portaria nº. 1318, de 05/06/2007.
- Melhoria da Atenção Primária com a Qualificação e Valorização do Profissional da Área de Saúde	- Garantir a efetividade dos profissionais em saúde que executam o monitoramento e o controle dos índices municipais. - Capacitar 100% dos Enfermeiros e Médicos das Equipes de Atenção Primária com base nas Linhas-Guia da SESA-ES. - Garantir a valorização dos profissionais da área de saúde no exercício efetivo de suas funções. - Orientar as instalações dos serviços dentro de normas técnicas, considerando os riscos e a segurança para o profissional da área de saúde. - Capacitar 80% dos profissionais de saúde em acolhimento e humanização.

AMPLIAÇÃO E FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO SOCIAL

OBJETIVO A SER ALCANÇADO COM AS AÇÕES PROPOSTAS:

Garantir a participação efetiva do Conselho Municipal de Saúde nas ações de saúde do município, bem como tornar realidade os Conselhos Locais de Saúde

AÇÕES PROPOSTAS	METAS 2013
- Controle Social	- Criar e implantar os Conselhos Locais de Saúde do Município.
- Fortalecimento da Participação Social	- Implementar a dotação orçamentária para o Conselho Municipal de Saúde. - Implantar 01 (uma) Ouvidoria SUS no Município. - Elaborar o Plano de Capacitação dos Conselheiros Municipais de Saúde.
- Realização de Conferências de Saúde	- Realizar (01) uma Conferência Municipal de Saúde a cada dois anos. - Realizar (04) quatro Fóruns Temáticos de Saúde.

INTERNAÇÕES HOSPITALARES

Internações - de menores de um ano de idade

Internações - na idade infantil(1 a 9 anos de idade)

Internações - idade adolescente (10 a 19 anos de idade)

Internações - na idade adulta(20 a 59 anos de idade)

Internações - de pessoas idosas (60 anos e mais)

Internações - segundo a especialidade médica

Internações - segundo o hospital de ocorrência

Internações - segundo o município de ocorrência

Internações - segundo o sexo

Internações segundo o sexo

62,2% das internações ocorridas no ano de 2006 foram de pessoas do sexo feminino e 37,8% do sexo masculino, conforme pode ser visto na tabela 3.

As quatro principais causas de internação das pessoas do sexo feminino foram: gravidez, parto e puerpério (34,3%), doenças do aparelho geniturinário (13,5%), algumas doenças infecciosas e parasitárias (12,0%) e doenças do aparelho respiratório (9,8%).

Dentre as causas de internações de pessoas do sexo masculino, destacam-se: algumas doenças infecciosas e parasitárias (17,2%), doenças do aparelho digestivo e doenças do aparelho respiratório, cada uma respondendo 14,6% e doenças do aparelho circulatório (11,2%).

Tabela 3 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari, segundo o sexo. Guarapari-ES, 2006.

Internações segundo o município de ocorrência

Durante o ano de 2006 foram registradas um total de 6486 internações hospitalares SUS de residentes no município de Guarapari, isso corresponde a 6,0% do total de moradores.

Este percentual de 6,0% fica abaixo do parâmetro de cobertura de internação hospitalar definido pela Portaria MS nº 1101/GM que estima que de 7 a 9% da população terá necessidade de internações hospitalares durante o ano, em determinada região.

A ausência de um hospital público em nosso município pode ser o principal fator para este resultado ficar situado abaixo do parâmetro. A tabela nº 1 mostra que 30,9% das internações de residentes em Guarapari ocorreram fora do município o que aponta para uma insuficiente oferta de leitos hospitalares em nosso município.

Tabela 1 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari, segundo o município de ocorrência. Guarapari-ES, 2006.

Internações segundo o hospital de ocorrência

A tabela 2 apresenta números e proporções (%) das internações de residentes em Guarapari ocorridas em hospitais do próprio território e a tabela 32 mostra os valores pagos pelo SUS relativo às mesmas.

Para custear as 4477 internações de residentes em Guarapari ocorridas em hospitais localizadas em nosso município o SUS repassou R$ 1.259.068,28.

2319 internações de um total de 4477 internações de residentes em Guarapari, internados em hospitais do próprio município, ocorreram na Casa de Saúde e Maternidade N. Sra. da Conceição, correspondendo a um valor total de R$ 615.268,52, ou R$ 265,31 por internação.

As 2158 internações ocorridas no Hospital São Judas Tadeu representou um valor total de R$ 643.799,76, ou R$ 298,33 como valor médio de cada internação.

Tabela 2 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari ocorridas no próprio território, segundo o hospital de ocorrência. Guarapari-ES, 2006.

Internações segundo a especialidade médica

Clínica médica (46,6%), clínica cirúrgica (21,7%) e obstetrícia (19,9%) são as três principais causas de internações dos residentes em Guarapari, conforme demonstra a tabela 4.

Tabela 4 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari, segundo a especialidade. Guarapari-ES, 2006.

Internações na idade adulta(20 a 59 anos de idade)

As internações de adultos (20 a 59 anos de idade) correspondeu a mais da metade 60,7% do total de 6.486 internações de residentes no município de Guarapari ocorridas no ano de 2006. As principais causas de internações de adultos foram: gravidez, parto e puerpério (26,8%), doenças do aparelho geniturinário (14,7%), algumas doenças infecciosas e parasitárias (12,6%), e doenças do aparelho digestivo (11,1%), conforme mostra a tabela 39.

Tabela 39 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari de pessoas na idade adulta (20 a 59 anos de idade), segundo as causas (Capítulo CID 10). Guarapari-ES, 2006.

Internações na idade adolescente (10 a 19 anos de idade)

As internações de adolescentes (10 a 19 anos de idade) corresponderam a 11,9% (772) do total de internações de residentes no município de Guarapari (6.486) ocorridas no ano de 2006.

As principais causas de internações de adolescentes foram: gravidez, parto e puerpério (42,5%), algumas doenças infecciosas e parasitárias (15,4%), doenças do aparelho geniturinário (13,5%) e Lesões, envenenamento e alguma outra conseqüência de causas externas (8,5%), conforme mostra a tabela 7.

Tabela 7 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari de adolescentes (10 a 19 anos de idade), segundo as causas (Capítulo CID 10). Guarapari-ES, 2006.

Internações na idade infantil (1 a 9 anos de idade)

As internações de crianças na idade infantil (1 a 9 anos de idade) responderam por 6,7% (437) do total de 6.486 internações de residentes no município de Guarapari ocorridas no ano de 2006.

As principais causas de internações nesta faixa etária foram: algumas doenças infecciosas e parasitárias (31,1%), doenças do aparelho respiratório (30,0%), doenças do aparelho digestivo (11,7%) e Lesões, envenenamento e alguma outra conseqüência de causas externas (11,0%), conforme mostra a tabela 6.

Tabela 6 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari de crianças na idade infantil (1 a 9 anos de idade), segundo as causas (Capítulo CID 10). Guarapari-ES, 2006.

Internações de menores de um ano de idade

As internações de menores de um ano de idade responderam por 3,4% (220) do total de 6.486 internações de residentes no município de Guarapari ocorridas durante o ano de 2006.

As principais causas de internações dos menores de um ano de idade, durante o ano de 2006, foram: algumas afecções originadas no período perinatal (39,5%), algumas doenças infecciosas e parasitárias (21,4%) e doenças do aparelho respiratório (20,4%), (tabela 5).

Tabela 5 – Número e proporção (%) de internações de residentes no município de Guarapari menores de um ano de idade, segundo as causas (Capítulo CID 10). Guarapari-ES, 2006.

COBERTURA ASSISTENCIAL

Cobertura de consultas médicas

Cobertura de equipamentos de diagnose e terapia

Cobertura de Leitos Hospitalares

Consultas médicas por especialidade (realizadas x necessárias)

Razão de Médicos e Dentistas por Habitantes

Razão de alguns recursos humanos por habitante

Em 2006 existiam 71 médicos para atender pelo Sistema Municipal de Saúde/SUS, o que equivale a uma proporção de 1 médico/1.523 hab., abaixo do previsto na Portaria GM/MS nº 1101/2002, que prevê 1 médico/1.000 hab.

Destes 71 médicos, 25 deles, o que equivale a 35% do total são plantonistas e estão lotados no Pronto Atendimento Municipal.

São 13 cirurgiões dentistas para atender a população do município o que corresponde a uma proporção de 1 cirurgião-dentista/7.932 hab, portanto, abaixo do previsto na Portaria GM/MS nº 1101/2002 (1/1.500 a 5.000 hab.).

Número de consultas médicas por especialidade(realizadas x necessárias)

Do total das consultas médicas, a Portaria GM/MS nº 1101/02 estima as seguintes proporções, sobre o total de consultas médicas, necessárias para o atendimento de uma determinada população no período de um ano: 12% de consultas básicas de urgência, 63% de consultas médicas básicas, 3% de consultas de urgência pré-hospitalar e trauma e 22% de consultas médicas especializadas.

Com a análise realizada à luz destes parâmetros pode-se constatar que além do problema relacionado ao número insuficiente de consultas médicas que são colocadas à disposição da população, conforme pudemos constatar no link COBERTURA DE CONSULTASMÉDICAS (neste Blog) as mesmas encontram-se mal distribuídas do ponto de vista das proporções por especialidades, conforme pode ser visto na Tabela nº 2.

Tabela 2 – Número de consultas médicas por especialidades necessárias e realizadas, segundo parâmetro de cobertura assistencial da Portaria/GM/MS nº 1101/2002. Guarapari-ES, 2006.

Existe um excesso de oferta de consultas básicas de urgência (84.399 consultas/ano ou 44,5% do total de consultas realizadas no município), enquanto que o número de consultas médicas básicas (84.379 consultas/ano ou 44,4%), consultas de urgência pré-hospitalar e trauma (0,0%) e consultas médicas especializadas (20.968 consultas ou 11,0%) são ofertadas em número insuficiente, conforme mostra as tabela 3 e os gráficos abaixo.

Tabela 3 – Proporção (%) de consultas médicas por especialidades necessárias e realizadas, segundo parâmetro de cobertura assistencial da Portaria/GM/MS nº 1101/2002. Guarapari-ES, 2006.

Esta realidade retrata uma distorção grave que exige correção, pois demonstra uma desorganização no acesso e hierarquização dos serviços de saúde do nosso município e representa uma oferta de consultas médicas fora da realidade e necessidade real da população do município.

A necessidade de reestruturação de toda a rede básica torna-se evidente, pois esta desorganização acaba por promover distorções que comprometem a real necessidade de oferta de serviços de saúde à população e acaba promovendo uma “infecção” dos serviços de outros níveis de complexidade, no caso específico as consultas básicas de urgência, que por serem mais caras, acaba onerando todo o sistema de saúde.