As Normas Operacionais do SUS são de dois tipos:
- Normas Operacionais Básicas do SUS (NOB-SUS)
- Normas Operacionais da Assistência do SUS (NOAS-SUS)
Elas regulamentam os processos de descentralização da gestão dos serviços e das ações de saúde.
Até hoje, foram formuladas três Normas Operacionais Básicas (NOB-SUS 01/1991, NOB-SUS 01/1993, NOB-SUS 01/1996) e duas Normas Operacionais da Assistência (NOAS-SUS 01/2001 e NOAS-SUS 01/2002).
Elas têm sido resultado de amplas discussões e negociações entre representantes dos Governos Federal, Estadual e Municipal e Conselhos de saúde.
Nenhum comentário:
Postar um comentário