AÇÕES DO CCZ - VIGILÂNCIA AMBIENTAL

 

Ano: 2010

Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ

Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde

Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09

Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari

Ação 2013: Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses

Meta 2013: Criação e execução da Legislação Municipal específica sobre a Dengue para dar sustentabilidade às ações de controle do vetor

AÇÕES E METAS PARA 2010

RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS

ÁREA

RESPONSÁVEL

AÇÕES

METAS

1. Validação da proposta de Legislação Municipal que dispõe sobre a vigilância, prevenção, controle da transmissão,  organização da atenção ao paciente e da ação fiscalizatória da  dengue no município de Guarapari.

Validar proposta de legislação junto aos setores técnicos da SEMSA (Vig. Epidemiológica, Vig. Sanitária, PACS/PSF, PESMS, Gerência de Assistência Ambulatorial, P.A. e CCZ) até Março/2010

-

Gerência de Vigilância Ambiental

 

Encaminhar proposta de Legislação à Procuradoria Municipal até o mês de Março/2010

-

Assessoria Jurídica da SEMSA

 

3. Aprovação e sanção da Legislação Municipal sobre a Dengue

Aprovar em sessão da Câmara Municipal e posterior sanção pelo Prefeito Municipal até Abril/2010

-

- Câmara Municipal

- Gabinete do Prefeito

4. Capacitação dos Agentes e Supervisores que atuam no controle da dengue e demais órgãos fiscalizadores sobre a nova Legislação Municipal sobre a dengue

Realizar capacitação de 60 (sessenta) Agentes de Controle de Endemias, 12 (doze) Fiscais Sanitários e 14 (quatorze) supervisores até Maio/2010

R$ 1.000,00

- CCZ

 

 

Ano: 2010

Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ

Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde

Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09

Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari

Ação 2013: Vigilância Ambiental – Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses

Meta 2013: Implantação da Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais

AÇÕES E METAS PARA 2010

RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS

ÁREA

RESPONSÁVEL

AÇÕES

METAS

1. Validação da proposta de Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais

Validar proposta de legislação junto aos setores técnicos da SEMSA  até Maio/2010.

-

Gerência de Vigilância Ambiental

 

Encaminhar proposta de Legislação à Procuradoria Municipal até o mês de Maio/2010.

-

Assessoria Jurídica da SEMSA

 

2. Aprovação e sanção da Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais

Aprovar em sessão da Câmara Municipal e posterior sanção pelo Prefeito Municipal até Junho/2010

-

- Câmara Municipal

- Gabinete do Prefeito

3. Capacitação de Oficiais de Controle Animal para fiscalização permanente quanto ao cumprimento da Legislação Municipal e promover a “averiguação de propriedade” de todos os animais capturados em vias públicas

Realizar a capacitação de Oficiais de Controle Animal até Julho/2010

R$ 300,00

- CCZ/PPR

4. Campanha Educativa sobre posse Responsável de Animais

Confeccionar 2.000 cartazes e 30.000 folhetos “AGORA É LEI”, 10.000 Manual do Proprietário de cães e gatos e 6 bonecos para teatro de fantoche até Agosto/2010

R$ 3.880,00

- CCZ/PPR

- CCZ/Ed. em Saúde

- PESMS

 

 

Ano: 2010

Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ

Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde

Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09

Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari

Ação 2013: Vigilância Ambiental – Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses

Meta 2013: Implantação do Projeto de Proteção e Controle de Populações animais (cães e gatos)

AÇÕES E METAS PARA 2010

RECURSOS

ORÇAMENTÁRIOS

ÁREA

RESPONSÁVEL

AÇÕES

METAS

1. Construção de canis de média e longa permanência

Construir 3 (três) canis coletivos de 64m2 cada, 3 (três) canis coletivos de 48m2 cada, 4 (quatro) canis coletivos de 21 m2 cada e 6 (seis) canis individuais de 12m2 cada  até Agosto/2010

R$ 156.023,83
(Parceria público-privado)

- SEMSA

- SEMOP

2. Captura humanizada de cães e gatos

Promover a captura humanizada de 600 cães e gatos soltos em vias públicas até Dezembro/2010

-

- CCZ

3. Controle reprodutivo de cães e gatos encontrados soltos em vias públicas

Esterilização cirúrgica de 120 cães machos e 120 fêmeas até Dezembro/2010

R$ 10.200,00

- CCZ

4. Identificação permanente de animais capturados

Implantar microchip para identificação eletrônica em 600 animais capturados até Dezembro/2010

R$ 21.600,00

- CCZ

5. Campanha de Adoção de animais

Promover 02 (duas) Campanhas para estimular a adoção responsável de cães e gatos e criar o Cadastro de Interessados em Adoção até Dezembro/2010

R$ 2.000,00

- CCZ

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