Ano: 2010 | Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ | ||
Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde | Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09 | ||
Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari | Ação 2013: Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses | ||
Meta 2013: Criação e execução da Legislação Municipal específica sobre a Dengue para dar sustentabilidade às ações de controle do vetor | |||
AÇÕES E METAS PARA 2010 | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ÁREA RESPONSÁVEL | |
AÇÕES | METAS | ||
1. Validação da proposta de Legislação Municipal que dispõe sobre a vigilância, prevenção, controle da transmissão, organização da atenção ao paciente e da ação fiscalizatória da dengue no município de Guarapari. | Validar proposta de legislação junto aos setores técnicos da SEMSA (Vig. Epidemiológica, Vig. Sanitária, PACS/PSF, PESMS, Gerência de Assistência Ambulatorial, P.A. e CCZ) até Março/2010 | - | Gerência de Vigilância Ambiental |
Encaminhar proposta de Legislação à Procuradoria Municipal até o mês de Março/2010 | - | Assessoria Jurídica da SEMSA | |
3. Aprovação e sanção da Legislação Municipal sobre a Dengue | Aprovar em sessão da Câmara Municipal e posterior sanção pelo Prefeito Municipal até Abril/2010 | - | - Câmara Municipal - Gabinete do Prefeito |
4. Capacitação dos Agentes e Supervisores que atuam no controle da dengue e demais órgãos fiscalizadores sobre a nova Legislação Municipal sobre a dengue | Realizar capacitação de 60 (sessenta) Agentes de Controle de Endemias, 12 (doze) Fiscais Sanitários e 14 (quatorze) supervisores até Maio/2010 | R$ 1.000,00 | - CCZ |
Ano: 2010 | Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ | ||
Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde | Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09 | ||
Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari | Ação 2013: Vigilância Ambiental – Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses | ||
Meta 2013: Implantação da Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais | |||
AÇÕES E METAS PARA 2010 | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ÁREA RESPONSÁVEL | |
AÇÕES | METAS | ||
1. Validação da proposta de Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais | Validar proposta de legislação junto aos setores técnicos da SEMSA até Maio/2010. | - | Gerência de Vigilância Ambiental |
Encaminhar proposta de Legislação à Procuradoria Municipal até o mês de Maio/2010. | - | Assessoria Jurídica da SEMSA | |
2. Aprovação e sanção da Legislação Municipal sobre proteção e controle de populações animais | Aprovar em sessão da Câmara Municipal e posterior sanção pelo Prefeito Municipal até Junho/2010 | - | - Câmara Municipal - Gabinete do Prefeito |
3. Capacitação de Oficiais de Controle Animal para fiscalização permanente quanto ao cumprimento da Legislação Municipal e promover a “averiguação de propriedade” de todos os animais capturados em vias públicas | Realizar a capacitação de Oficiais de Controle Animal até Julho/2010 | R$ 300,00 | - CCZ/PPR |
4. Campanha Educativa sobre posse Responsável de Animais | Confeccionar 2.000 cartazes e 30.000 folhetos “AGORA É LEI”, 10.000 Manual do Proprietário de cães e gatos e 6 bonecos para teatro de fantoche até Agosto/2010 | R$ 3.880,00 | - CCZ/PPR - CCZ/Ed. em Saúde - PESMS |
Ano: 2010 | Identificação: VIGILÂNCIA AMBIENTAL/CCZ | ||
Diretriz: Implementação do Sistema de Vigilância em Saúde | Ato do Conselho Municipal de Saúde: Reunião de 26/11/09 | ||
Objetivo: Prevenir, controlar e alertar sobre os surtos, epidemias, agravos inusitados de maneira oportuna e, a partir da permanente vigilância sanitária, epidemiológica e ambiental em saúde, reduzir a morbimortalidade no município de Guarapari | Ação 2013: Vigilância Ambiental – Ampliação das atribuições do Centro de Controle de Zoonoses | ||
Meta 2013: Implantação do Projeto de Proteção e Controle de Populações animais (cães e gatos) | |||
AÇÕES E METAS PARA 2010 | RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS | ÁREA RESPONSÁVEL | |
AÇÕES | METAS | ||
1. Construção de canis de média e longa permanência | Construir 3 (três) canis coletivos de 64m2 cada, 3 (três) canis coletivos de 48m2 cada, 4 (quatro) canis coletivos de 21 m2 cada e 6 (seis) canis individuais de 12m2 cada até Agosto/2010 | R$ 156.023,83 | - SEMSA - SEMOP |
2. Captura humanizada de cães e gatos | Promover a captura humanizada de 600 cães e gatos soltos em vias públicas até Dezembro/2010 | - | - CCZ |
3. Controle reprodutivo de cães e gatos encontrados soltos em vias públicas | Esterilização cirúrgica de 120 cães machos e 120 fêmeas até Dezembro/2010 | R$ 10.200,00 | - CCZ |
4. Identificação permanente de animais capturados | Implantar microchip para identificação eletrônica em 600 animais capturados até Dezembro/2010 | R$ 21.600,00 | - CCZ |
5. Campanha de Adoção de animais | Promover 02 (duas) Campanhas para estimular a adoção responsável de cães e gatos e criar o Cadastro de Interessados em Adoção até Dezembro/2010 | R$ 2.000,00 | - CCZ |
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